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Para desembargador, Moro ministrio da Jsutiça é preocupante

Afredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que ex-juiz tem viés muito específico sobre corrupção.

Em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, Frederico Vasconcelos informa que o ex-juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, não é uma boa indicação para ministro da Justiça, de acordo o desembargador Afredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Moro é o principal protagonista da Operação Lava Jato, contestada por quem defende o Estado Democrático de Direito. Sob o título “A Justiça e seus destinos”, o artigo a seguir é de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Pelo contrário, apontam uma subordinação dessas políticas prestigiadas pela Constituição, porque finalidades do Estado brasileiro, a uma busca de implantação de estruturas de fiscalização da política, pelo viés muito específico de uma visão de corrupção.

Preocupa porque tal visão guarda, até aqui, raiz no caráter punitivo de atividades policiais e judiciais, e não na implementação de políticas que façam desaparecer estruturas sócio-políticas tradicionais, que promovam a capacidade da sociedade (pela soberania popular e não pela tutela popular) de participação e controle do espaço da política.

Ao se acentuar essa concepção específica de combate à corrupção, volta-se os olhos para trás, criminalizando a mais importante atividade de desenvolvimento e de integração da sociedade com o Estado, que é a política.

O ministério deveria promover a Justiça e voltar seus olhos para as grandes transformações que ocorrem em nosso tempo, sobretudo as que demonstram o desejo dos povos em aprofundar as raízes da democracia.

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