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Papa Francisco torna obrigatório bispos denunciarem casos de abusos sexuais

Decreto 'Vos estis lux mundi' abre espaço para que qualquer pessoa possa se queixar diretamente ao Vaticano se necessário.

O Papa Francisco divulgou nesta quinta-feira (9) um decreto em que torna obrigatório a denúncia das suspeitas de casos de abusos sexuais às autoridades eclesiásticas e estabelece como as dioceses devem se lidar com as suspeitas.

O decreto papal “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo), além de responsabilizar os religiosos por acobertar casos de abuso, determina que todas as dioceses católicas do mundo criem sistemas de notificação simples e acessíveis. As investigações devem durar até 90 dias.

Também estabelece que elas devem incentivar as igrejas locais a envolver especialistas leigos em investigações de suspeita de abuso em um prazo de um ano.

O decreto também abre espaço para que qualquer pessoa possa se queixar diretamente ao Vaticano se necessário.

Em um momento em que a igreja enfrenta escândalos de violência sexual em vários países, o papa afirma que “deve-se continuar a aprender das lições amargas do passado a fim de olhar com esperança para o futuro”.

A responsabilidade de lutar contra os crimes sexuais recai, em primeiro lugar, segundo o pontífice, “sobre os sucessores dos Apóstolos, colocados por Deus no governo pastoral do seu povo”.

O que é considerado abuso?

A carta considera delito e sujeito a investigação denúncias que indiquem que algum religioso:

– forçou alguém, com violência, ameaça ou abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais;

– teve atos sexuais com um menor de idade ou com uma pessoa vulnerável;

– produziu, exibiu, portou ou distribuiu material pornográfico infantil, bem como atuou no recrutamento ou indução de um menor ou pessoa vulnerável a participar em exibições pornográficas.

 

 

Fonte:G1

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