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Com emendas do Cidadania, deputados aprovam Programa Médicos pelo Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovaram nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP 890) que cria o Programa Médicos pelo Brasil. A matéria foi chancelada por acordo firmado entre as lideranças partidárias.
O texto será encaminhado ao Senado Federal.

A medida foi aprovada com emendas de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Uma delas permite que os médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos possam atuar no novo programa, que tem prazo de dois anos para ser implantado.

No encaminhamento da votação, a parlamentar do Cidadania fez um apelo para que os partidos votassem a proposta. A medida corria risco de caducar na próxima quinta-feira (28).

“O País precisa que este programa seja aprovado com urgência. Esta Casa não pode deixar a população desassistida. Precisamos avançar na atenção básica de saúde”, alertou.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, Carmen Zanotto destacou ainda que o Cidadania defende que médicos, com o registro no CRM, prestem atendimento à sociedade.

“Não dá para tratar os pacientes sem esses profissionais. Este é o princípio que norteia o Sistema Único de Saúde”, afirmou.

O Médicos pelo Brasil disponibilizará 18 mil médicos.

“É muito importante que esses médicos atuem nas periferias das grandes cidades e nos lugares mais longínquos deste país”, acrescentou Carmen Zanotto.

Novas regras do Revalida

O plenário também aprovou o Projeto de Lei 4067/15 que inclui em lei o programa de revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior.
Estima-se que cem mil médicos formados no exterior aguardam a realização dessas provas. O Revalida não é realizado desde 2016.

Os exames serão realizados duas vezes ao ano. Além do Conselho Federal de Medicina (CRM) e das instituições públicas, o Revalida passará a contar com a participação de instituições privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

 

Fonte:Cidadania23

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