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Governo do Estado beneficia mais de 90 famílias com títulos de terras

Mais de noventa famílias foram beneficiadas com escrituras públicas de aquisição de terras no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), numa parceria entre Governo do Estado e Governo Federal. A solenidade de entrega foi realizada nesta segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, com a presença de autoridades do executivo estadual, do Ministério da Agricultura e Pesca, entidades de classe, movimentos sociais do campo, deputados estaduais e prefeitos de municípios beneficiados.

Ao destacar a conquista dos agricultores, o governador Flávio Dino ressaltou que a Educação e a Produção são eixos fundamentais do Governo do Maranhão. “O passo dado hoje se insere em uma lógica de desenvolvimento do Maranhão. A nossa base está na terra, na produção, na agricultura. Esse é o nosso tesouro. Sobre essa base é que temos conseguido avançar na perspectiva do desenvolvimento do Maranhão”, disse o governador.

Noventa e sete famílias receberam títulos de suas terras

Flávio Dino destacou, também, a parceria com o Governo Federal, os municípios, Banco do Nordeste e deputados estaduais em prol de ações que beneficiam os trabalhadores do campo. Da mesma forma, ressaltou o papel de entidades e movimentos sociais, como a Fetaema e os sindicatos dos trabalhadores rurais. “O fortalecimento da dimensão coletiva e dos movimentos sociais do campo são fundamentais na construção dessas políticas de incentivo à produção”, pontuou Dino.

No âmbito do PNCF, foram investidos quase nove milhões de reais para aquisição das terras, investimento em projetos produtivos e assistência técnica, beneficiando agricultores familiares dos municípios de Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Lago da Pedra, São José dos Basílios e Tuntum.

Para o seu Raimundo Nonato, que representou as trinta famílias beneficiadas no município de São José dos Basílios, as escrituras representam a concretização de um sonho. “Foram anos de muitas lutas, mas agora temos nossos documentos e podemos participar dos programas de apoio do Governo, principalmente da agricultura familiar”, comemorou o agricultor.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, enfatizou que o Programa garante o acesso à terra e inclusão socioprodutiva dessas famílias.

“Entendemos que esses trabalhadores passaram por processos de insegurança jurídica e, agora, com os títulos das terras, passam a ter melhores perspectivas de acesso a crédito e políticas públicas, ampliando a produção e resgatando sua dignidade”, frisou Mendonça.

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